13 Atos Normativos

    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial em locais destinados à prestação de serviços de saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/09/2022
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    Dispõe sobre a alteração da Resolução SS 166, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica realizados no território estadual, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/03/2022
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    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021, que dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/03/2022
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    Altera o Decreto nº 65.897, de 30 de julho de 2021.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/03/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Dispõe sobre as medidas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para regulamentação sanitária nos eventos que especifica, realizados no território estadual.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/11/2021
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    (dispositivos) Foi alterada por Resolução SS 29, de 18 de Março de 2022 
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    Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 22/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Estudos acadêmicos em todo mundo, apontam para o uso das máscaras como ação de proteção individual e de proteção aos outros.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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    Dispõe sobre as ações de Vigilância Sanitária no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, para fiscalização do uso correto de máscaras nos estabelecimentos comerciais, prestação de serviços, bem como pela população em geral, e dá providências decorrentes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/07/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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